O Brasil e a região das Américas intensificam esforços para aprimorar a preparação e a resposta a emergências sanitárias, diante de um cenário de crescentes desafios como pandemias, eventos climáticos extremos e surtos de doenças. Iniciativas em Pernambuco e São Paulo, além de decisões tomadas pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), apontam para a necessidade de estruturas mais robustas e cooperação interinstitucional.

Origens da Anvisa e evolução do SUS

O médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto relembrou a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que começou a funcionar em 1999, com sua participação e a do então ministro José Serra. Segundo Vecina, a Anvisa não foi uma criação individual, mas sim uma resposta às necessidades do mercado brasileiro. Ele também destacou os avanços do Sistema Único de Saúde (SUS) na ampliação do acesso à saúde e o papel fundamental dos agentes comunitários na conexão entre equipes médicas e a população. “O SUS caminhou muito. Há muito que caminhar, temos muito que fazer, mas nós caminhamos bastante", afirmou.

Preparação para futuras crises

Vecina Neto defende a criação de uma estrutura nacional permanente para a detecção de surtos e a organização de respostas mais ágeis. “A próxima peste está observando a gente ali da esquina. Com certeza nós teremos uma próxima", alertou. Para ele, um centro brasileiro de controle de doenças seria essencial para identificar sinais de surtos com antecedência, centralizar informações e orientar medidas preventivas antes que problemas sanitários se agravem.

Especialização em Liderança Estratégica para Emergências do SUS em Pernambuco

Em Pernambuco, a Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) sediará uma especialização em Liderança Estratégica para Emergências em Saúde Pública, voltada para 40 gestores do SUS. Com carga horária de 360 horas, o curso reunirá profissionais das esferas federal, estadual e municipal para qualificar a preparação e a resposta a situações de crise, abordando desafios evidenciados pela pandemia de Covid-19 e por eventos climáticos extremos. A iniciativa integra o Programa de Formação em Emergências em Saúde Pública (Profesp), vinculado ao Ministério da Saúde, e terá uma abordagem interdisciplinar com cooperação técnico-científica nacional e internacional. A ESPPE será responsável pela execução e certificação. O financiamento será integralmente realizado pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS), sem transferência de recursos ao Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco. Participam da iniciativa a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), o ITpS, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

O percurso formativo do Profesp é organizado em três níveis de complexidade: bronze, prata e ouro, com atividades que avançam de conteúdos básicos para conhecimentos mais especializados, incluindo exercícios simulados. Os preparativos foram discutidos em reunião na sede da SES-PE, em Recife, onde foram abordados a proposta pedagógica, as responsabilidades dos parceiros e o cronograma de implantação. Detalhes sobre datas de início das aulas, prazos de inscrição e critérios de seleção dos participantes ainda não foram divulgados.

Planos Regionais de Contingência em São Paulo

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) apresentou uma estratégia para a elaboração de planos regionais de contingência voltados ao enfrentamento de emergências de saúde pública decorrentes de eventos climáticos extremos, com foco no fenômeno El Niño 2026–2027. A medida visa preparar os municípios paulistas para impactos como enchentes, deslizamentos, ondas de calor e surtos de arboviroses. A iniciativa, que integra a operação estadual “São Paulo Sempre Alerta”, mobiliza os 17 Departamentos Regionais de Saúde (DRS), o Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-SP) e as prefeituras locais. O objetivo é mapear vulnerabilidades regionais e estruturar respostas rápidas para socorro e assistência hospitalar.

A articulação abrange vigilância epidemiológica, atendimento hospitalar e suporte de insumos médicos. Para situações de desastres ou crises sanitárias, o Estado prevê a disponibilização imediata de 45 itens da assistência farmacêutica, além de soros e vacinas conforme as demandas municipais. Hospitais de referência regional na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte estão integrados ao plano como unidades de retaguarda e emergência. O Plano Estadual de Preparação organiza as diretrizes em três eixos prioritários: enfrentamento a chuvas intensas e desastres geomorfológicos, mitigação de efeitos de ondas de calor e queimadas, e controle ostensivo de arboviroses (dengue, zika e chikungunya).

Estratégias Regionais da OPAS

O 63º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), realizado em Washington, D.C., aprovou novas estratégias regionais para fortalecer a preparação para emergências de saúde cada vez mais frequentes. Entre as decisões, destacam-se a Estratégia para fortalecer a gestão de risco e emergências em prol da segurança sanitária 2026-2031, que visa construir sistemas de saúde mais seguros e resilientes, e o Plano de ação sobre resistência aos antimicrobianos 2027-2031, que promove uma abordagem de Uma Só Saúde. A Estratégia de gestão integrada para prevenção e controle de arboviroses 2026-2035 foi aprovada após a maior epidemia de dengue registrada nas Américas em 2024, com mais de 13 milhões de casos e 8,4 mil mortes na região. Uma nova Estratégia e plano de ação sobre segurança dos alimentos 2026-2031 também foi adotada para reduzir doenças transmitidas por alimentos, que afetam cerca de 43,7 milhões de pessoas e causam 78 mil mortes anuais na região.

Os países das Américas também avançaram no fortalecimento e modernização dos Fundos Rotatórios Regionais da OPAS, mecanismos que facilitam o acesso a vacinas, medicamentos, testes diagnósticos e outras tecnologias essenciais. Nos últimos dois anos, esses fundos contribuíram para proteger aproximadamente 170 milhões de pessoas por meio de compra conjunta e financiamento compartilhado. O diretor da OPAS, Jarbas Barbosa, ressaltou que as resoluções aprovadas orientarão o trabalho nos próximos anos e que seu valor será medido pelas mudanças na vida das pessoas. O Conselho também reconheceu conquistas na eliminação de doenças em países como o Brasil e celebrou os 50 anos do Programa de Emergências da OPAS.